Bid Bond vs Performance Bond (Seguro Garantia de Proposta e de Execução)
O bid bond garante que o licitante vencedor assinará o contrato e apresentará as garantias exigidas. O performance bond garante que a contratada então conclua a obra conforme o contrato. O bid bond cobre a fase de licitação; o performance bond cobre a fase de execução.
Fatos essenciais de relance
- O que cada um garante: o bid bond garante que o licitante vencedor assine o contrato e apresente as garantias exigidas; o performance bond garante que a contratada conclua a obra como acordado.
- Fase: o bid bond cobre a fase de licitação (proposta); o performance bond cobre a fase de execução (entrega), após a adjudicação do contrato.
- Quem exige: o contratante ou órgão público exige o bid bond durante a licitação e o performance bond na assinatura do contrato.
- Gatilho: o bid bond é acionado se o vencedor se recusa a assinar ou não apresenta as garantias; o performance bond é acionado se a contratada descumpre a obra.
- Valor e custo típicos: o bid bond costuma ser de 1% a 10% da proposta; o performance bond costuma ser de 10% a 100% do valor do contrato. A taxa depende do risco e da capacidade financeira do proponente (0,5% a 5% ao ano).
Bid bond vs performance bond: comparação lado a lado
| Critério | Bid Bond | Performance Bond |
|---|---|---|
| Fase | Fase de licitação — enquanto as propostas são apresentadas e avaliadas. | Fase de execução — após a adjudicação do contrato e o início da obra. |
| O que garante | Que o licitante vencedor assine o contrato e apresente as garantias exigidas. | Que a contratada conclua a obra conforme os termos do contrato. |
| Quem é protegido | O contratante / segurado que conduz a licitação. | O contratante / segurado que adjudicou o contrato. |
| Valor típico | Normalmente de 1% a 10% do valor da proposta. | Normalmente de 10% a 100% do valor do contrato. |
| Gatilho | O vencedor se recusa a assinar ou não apresenta as garantias exigidas. | A contratada descumpre ou abandona a obra. |
| Custo típico | 0,5% a 5% ao ano, conforme o risco e a capacidade financeira do proponente. | 0,5% a 5% ao ano, conforme o risco e a capacidade financeira do proponente. |
O que é um bid bond
O bid bond (também chamado de garantia de proposta ou seguro garantia de licitação) é um seguro garantia apresentado durante um processo de licitação. Ele garante ao contratante — o segurado — que, se o licitante vencer, honrará sua proposta: assinará o contrato pelo preço ofertado e apresentará as garantias exigidas pelo contrato, como um performance bond.
O bid bond protege a própria licitação. Ele desestimula propostas frívolas ou especulativas e compensa o contratante pelo custo e pelo atraso de refazer a licitação ou passar ao próximo colocado, caso o vencedor desista. Como cobre apenas a curta janela entre a proposta e a assinatura do contrato, o bid bond costuma ser um pequeno percentual da proposta — em geral de 1% a 10%.
Se o licitante vencedor se recusa a assinar ou não consegue apresentar as garantias exigidas, o contratante aciona o bid bond. A seguradora paga os sinistros válidos até o limite da apólice, e o licitante então ressarce a seguradora. Assinado o contrato e emitido o performance bond, o bid bond se extingue.
O que é um performance bond
O performance bond é um seguro garantia que assegura que a contratada concluirá a obra de acordo com o contrato — no escopo, na qualidade e dentro dos termos acordados. Ele é emitido na assinatura do contrato, ou logo após, e permanece em vigor até a entrega, protegendo o contratante durante toda a vida do projeto.
Enquanto o bid bond garante a promessa de celebrar o contrato, o performance bond garante a promessa de executá-lo. Por respaldar toda a obrigação, e não uma curta janela de licitação, o performance bond costuma ser um percentual bem maior do valor do contrato — comumente de 10% a 100%, conforme a jurisdição e as exigências do contratante.
Se a contratada descumpre — abandonando a obra, deixando de atender à especificação ou tornando-se insolvente —, o contratante aciona o performance bond. A seguradora valida o sinistro e providencia a conclusão ou paga os sinistros válidos até o limite da apólice, recuperando depois o valor junto à contratada pela contragarantia.
Bid bond vs performance bond
A diferença central é a fase que cada garantia cobre. O bid bond cobre a fase de licitação e responde a uma pergunta: o licitante vencedor realmente assumirá o contrato nas condições que ofereceu? O performance bond cobre a fase de execução e responde a outra pergunta: a contratada entregará a obra como acordado?
Essa diferença determina todo o resto. O bid bond é de curta duração, pequeno (em geral 1% a 10% da proposta) e acionado apenas por recusa em assinar ou em apresentar garantias. O performance bond é de longa duração, grande (em geral 10% a 100% do contrato) e acionado por descumprimento da própria obra. Um protege a integridade da licitação; o outro protege a entrega do projeto.
Eles são complementares, não alternativos. Na maioria das licitações públicas o contratante exige um bid bond para participar e um performance bond para executar — as duas garantias se sucedem à medida que o projeto avança da licitação para a entrega.
Como funcionam juntos em uma licitação
Em uma licitação pública típica, as duas garantias operam em sequência. Primeiro, cada licitante apresenta um bid bond junto com sua proposta. Isso comprova que a proposta é séria e dá ao contratante recurso caso o vencedor depois se recuse a assinar. Propostas sem um bid bond válido costumam ser desclassificadas.
Quando o contratante escolhe o vencedor, esse licitante assina o contrato e substitui o bid bond por um performance bond. O bid bond então se extingue, cumprida a sua função, e o performance bond assume pelo restante do projeto — garantindo a conclusão até a entrega e, quando exigido, o período de garantia de defeitos.
Como a mesma subscrição respalda ambos, as contratadas que se planejam alinham juntas a capacidade de bid bond e de performance bond. Assim, permanecem aptas a licitar e prontas a executar assim que vencem, sem imobilizar caixa como colateral. A ERGO emite ambos como seguro garantia, subscritos com base na capacidade financeira do proponente.
Perguntas frequentes
O bid bond é o mesmo que o performance bond?+
Não. O bid bond garante que o licitante vencedor assine o contrato e apresente as garantias exigidas na fase de licitação. O performance bond garante que a contratada então conclua a obra conforme o contrato na fase de execução. Cobrem fases diferentes e são acionados por eventos diferentes, mas ambos são seguro garantia que protegem o contratante.
Preciso de bid bond e de performance bond?+
Na maioria das licitações públicas, sim. O contratante costuma exigir um bid bond para apresentar a proposta e, uma vez vencedor, um performance bond para assinar o contrato e iniciar a obra. O bid bond garante a sua promessa de assumir o contrato; o performance bond garante a sua promessa de entregá-lo. Eles se complementam nas duas fases do projeto.
Qual vem primeiro, o bid bond ou o performance bond?+
O bid bond vem primeiro. Você o apresenta junto com a proposta, na fase de licitação. Se vencer e assinar o contrato, substitui o bid bond por um performance bond para a fase de execução. O bid bond então se extingue, e o performance bond permanece em vigor até a entrega.
O que aciona cada garantia?+
O bid bond é acionado se o licitante vencedor se recusa a assinar o contrato ou não apresenta as garantias exigidas. O performance bond é acionado se a contratada descumpre a obra — abandonando-a, deixando de atender à especificação ou tornando-se insolvente. Em cada caso, o contratante apresenta o sinistro e a seguradora investiga antes de pagar.
Quem paga pelo bid bond e pelo performance bond?+
O licitante ou a contratada (o tomador) paga o prêmio de ambas as garantias. O contratante (o segurado) é protegido, mas não paga. Se um sinistro válido for pago, a seguradora recupera o valor do tomador pela contragarantia, de modo que o tomador arca, ao final, com qualquer prejuízo.
Quanto custam o bid bond e o performance bond?+
Ambos são precificados como uma taxa anual sobre o valor garantido, normalmente de 0,5% a 5% ao ano. A taxa exata depende do perfil de risco e da capacidade financeira do proponente. O bid bond cobre um valor menor (em geral 1% a 10% da proposta) e o performance bond cobre um valor maior (em geral 10% a 100% do contrato), então o prêmio em moeda costuma ser mais alto no performance bond.
Licite e entregue sem imobilizar o seu caixa
A ERGO emite bid bonds e performance bonds subscritos com base na sua capacidade financeira — não em colateral empenhado. Peça uma cotação sob medida ou fale com um especialista.